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Blog Publicado em 05 de Maio de 2022 - 09:57
Quota Litis: O que é e como funciona?
percentual de pagamento caso o seu cliente saia vencedor em determinado caso.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 11:37
Justiça paulista condena acusado de matar suposto estuprador
estuprador, teria colocado a mão embaixo da saia de sua mulher, razão pela qual lhe desferiu um golpe com um pedaço de madeira
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 15:10
Casal é assassinado ao sair de bar em Marataízes, ES
Suspeito fugiu e ainda não localizado pela polícia. Vítimas tinham passagens pela polícia por furtos e uso de drogas
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 13:58
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 12:24
Horas extras. Anotações invariáveis.
A jurisprudência tem firmado entendimento no sentido de que se os controles de jornada adotados pela empresa possuem registros invariavelmente idênticos, rígidos, presume-se, por verossimilhança, que não representam a realidade.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 15:18
Justiça indefere pedido de show do cantor Belo.
A juíza Cristina de Araújo Góes Lajchter, da Vara de Execuções Penais do Rio, indeferiu nesta sexta-feira (dia 18 de abril) pedido do cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo, para participar de um show no dia 21 deste mês, no autódromo de Interlagos, em São Paulo.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2006 - 17:49
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 11:21
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 17:50
Senado também pode ter CPI do Cachoeira
Decisão foi tomada após o STF negar o acesso do Senado aos dados sigilosos do Chachoeira, sob a argumentação de que só uma CPI pode obter informações sobre investigações
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 16:00
Advogada impedida de adentrar em tribunal diz esperar mudança no ato normativo sobre roupas
Advogada espera que vice-presidente da Corte de Justiça coloque em discussão ato normativo que estabelece indumentária a ser utilizada dentro do TJ
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 08:25
Presidente culpa Congresso por não adotar a cobrança progressiva do IR
Ao prometer aos metalúrgicos uma resposta à questão da correção da tabela do Imposto de Renda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva culpou o Congresso por não conseguir implementar a progressividade do tributo.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 12:45
TJ condena mulher acusada de planejar a morte do esposo
O rapaz que realizou os disparos também foi condenado
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 17:00
Justiça condena ex-policial militar por homicídio de perueiro
Os jurados acolheram a tese da Promotoria e reconheceram o réu como autor do crime de homicídio duplamente qualificado
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 12:25
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Maio de 2006 - 01:00
Mulheres no banco dos réus, sob o olhar de um juiz.
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.joaobaptista.com
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2004 - 07:00
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 17:14
Furto de calculadora com arrombamento de veículo não é insignificante
O tribunal negou habeas corpus a condenado a um ano e quatro meses de reclusão por furto de calculadora financeira, com arrombamento de veículo
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 10:36
OAB quer fim da chamada "barriga de aluguel" no serviço público
Após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que confirmou a proibição da ocupação de cargos de confiança do Poder Judiciário por parentes de até 3º grau de magistrados e servidores em cargos de chefia, o presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 15:10
Inquérito sobre Orlando Silva terá continuidade mesmo ele saindo do Ministério do Esporte, diz Gurgel
Na última segunda-feira (24), a ministra Cármen Lúcia, do STF, abriu inquérito para apurar se houve desvio de dinheiro do programa Segundo Tempo
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 19:00
Homem é condenado por molestar enteadas
O acusado foi condenado a 19 anos e 6 meses de reclusão em regime inicial fechado pela prática de atentado violento ao pudor contra três enteadas